Dignidade Humana e Moradia

Dignidade, palavra derivada do latim, que significa honra, virtude, nobreza, respeitabilidade. Para Kant quanto mais o homem cultiva a razão para o gozo da vida e da felicidade, mais se afasta da verdadeira satisfação, ao descobrir que a sobrecarga  na busca supera o ganho em felicidade, e a razão é suficientemente apta para guiar as vontades a satisfação o respeito e as necessidades humanas (KANT,2004), ao modo que passamos a observar uma busca dos interesses próprios, essa procura pela felicidade pessoal, faz surgir uma extrema desigualdade no viver da coletividade, visto que o homem busca satisfazer sempre suas prioridades e esquece da igualdade entre direitos imposta.

Partindo do pressuposto de que o homem só busca suas necessidades quando existe alguma oportunidade eminente, entramos em outra questão importante para determinar a moradia como dignidade humana.Um fator importante na formação da sociedade, que é o estado,  responsável por aplicar as normas jurídicas criadas pela sociedade, evidenciando uma lacuna no desenvolvimento e na criação de uma sociedade melhor, mesmo com projetos que facilitam ao cidadão e o induz a buscar os seu direitos fundamentais.o que comuns.A moradia, por sua vez, como direito estipulado na constituição brasileira e sendo um dos tópicos essenciais da dignidade da pessoa humana.

 A dignidade é caracterizada como o reconhecimento de um indivíduo perante os outros, sendo indispensável para a satisfação pessoal, e pela busca da felicidade. Sendo esta, por vezes, uma fonte de prazer quase superior a todas as outras fontes de prazer, eis que a opinião das outras pessoas, aquilo que diz respeito à honra  dos indivíduos, torna-ser  a finalidade de quase todas as pretensões humanas além do prazer físico ou a dor. Ao nascer o homem automaticamente pertencera a um estado soberano e terá direitos e deveres aplicados por esse, um dos direitos , representa a dignidade humana , onde o homem tem como direitos fundamentais a liberdade  a igualdade a vida e a propriedade .

Desigualdade Social

A desigualdade é considerada uma condição estrutural brasileira . Para uma grande parte da população, em senso comum, acredita-se que há uma relação entre as condições de vida hoje, com o “pecado original”, fazendo uma alusão a religião, e aos títulos de posse , dos Brasil colônia. Mas quem são os verdadeiros responsáveis por este flagelo social? Seria o governo que possui a efetiva função de garantir ao cidadão acesso a renda, serviços, moradia e dignidade , ou a responsabilidade é da sociedade em geral?

O estado possui um papel importante dentro da sociedade capitalista, na qual a maioria dos meios de produção estão em poucas mãos privadas; a de assegurar e garantir a todos os direitos fundamentais , mais, infelizmente, os olhos dos governantes estão nos poucos investidores da classe mais alta, que acumulam riquezas maiores  que a do próprio estado. A classe média, por sua vez, é responsável pela situação econômica do país, nomeados como consumidores em potencial robotizados pela mídia a sempre comprar e consumir, já as pessoas de baixa renda estão esquecidas  e ignorada pela própria sociedade.

Para Kant (2004) a busca pelo prazer e felicidade induz a surgimento de uma extrema desigualdade social no viver, fazendo com que cada um busque a prazer  pessoal. Partindo do pressuposto de que o homem só busca suas necessidades quando possui alguma oportunidade. Entendemos que o problema não é só na má distribuição de renda , mas sim com  a busca individual do homem de melhorar. De acordo com Rousseau (2005), o problema tende a se acumular, como por exemplo, para as crianças que provieram de famílias podres,possuem uma menor chance de obter um nível mais elevado de instrução e consequentemente afastam-se  a probabilidade de profissões privilegiadas com maiores remunerações.

Entendemos que uma das maiores preocupações da sociedade hoje, para com a solução desse conflito, deveria ser a educação, pois é através desta que o cidadão terá acesso às informações básicas sobre seus direitos e poderá exigir do estado a da sociedade uma posição, para que o homem possa viver, com dignidade, que è qualidade essencial para o ser humano que se faz merecedor de respeito, tanto do estado responsável por ministrar uma vida digna a todos, e da sociedade que tem como função garantir os direitos e deveres fundamentais e resguardar a pessoa de qualquer atentado contra sua dignidade.

(KANT, fundamentos da metafísica dos costumes, apud Martin Cheret, 2004)

(ROUSSEAU, apud Martin Claret, 2005).

O Estado, formado pela vontade de grupos sociais, unidos por objetivos em comum, como religião, costumes ou culturas, elegem um governante para representar a sociedade que se forma, esse representante passa a aplicar normas estabelecidas pela sociedade como forma de interesse comum , buscando um bem social, envolvendo as necessidade das pessoas e comocando as normas a servição da cidadania promovendo a junção entre homem e dignidade.

O Estado, formado pela vontade de grupos sociais, unidos por objetivos em comum, como religião, costumes ou culturas, elegem um governante para representar a  sociedade que se forma, esse representante passa a aplicar normas estabelecidas pela sociedade  como forma de interesse comum , buscando um bem social, envolvendo as necessidade das pessoas e comocando as normas a servição da cidadania promovendo a junção entre homem e dignidade.

Dignidade é caracterizada como o reconhecimento de um dindividuo perante os outros, sendo indispensável para a satisfação pessoal , e pela busca da felicidade.Sendo esta, por  vezes, uma fonte de prazer quase superior a todas as outras fontes de prazer, eis que a opinião das outras pessoas, aquilo que diz respeito à honra  dos individuos, torna-ser  a finalidade de quase todas as pretensões humanas além do prazer físico ou a dor. Ao nascer o homem automaticamente pertecerá a um estado soberano e terá direitos e deveres aplicados por esse, um dos direitos , representa a dignidade humana , onde o homem tem como direitos fundamentais a liberdade  a igualdade a vida e a propriedade . 

Constituição 1988

A constituição de 1988 provocou mudanças significativas, que afetam os fatores culturais e as práticas socio-políticas, arraigadas na ordem jurídica brasileira, nesta concepção, a constituição torna- se um importante e inovador legado legislativo,sendo administrado por interpretes que possuem funções de decifrar com legitimidade e coerência aquela comquistada pela redemocratização. Surguiu assim um novo modelo jurídico, relecionado especialmente pelos direitos de primeira dimensão, a vida, a propriedade, a igualdade, a liberdade e a segurança, desenvolvendo uma releitura para o aperfeiçoamento  dos direitos de cláusula pétrea, insuscetíveis e imodificáveis.

Com essa nova mudança na contituição o direito teve que se adaptar aos novos valores e conceitos, sobretudo, esta modificação não pertence exclusivamente as ciências jurídicas, mas também a sociedade, pois a constituição abraça as nessecidades da sociedade, se colocando a serviço da cidadania, a plenitude de uma vida social pacifíca. Desta maneira as normas jurídicas ficam dispostas a antecipar e produzir algum efeito sobre a conduta e o comportamento do individuo, através da criação destas normas efetivamente criadas pela sociedade e aplicadas pelo estado, pomposto de poderes heterônomos, bilateral coercitivo, possuidor de poder para sancionar baseado nas normas pré- estabelecidas